Principais áreas de atuação
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...