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Efson Rodrigues
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Efson Rodrigues
Notícia ·
há 7 anos
Consoante precedente do TJRO, comprovada a existência de vaga, candidato aprovado para cadastro reserva na primeira colocação tem direito a nomeação e posse
Comprovada a existência de vaga, aprovado para cadastro reserva na primeira colocação tem direito a nomeação e posse. Se demonstrar que há preterição por meio de nomeação de terceirizado ou...
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Efson Rodrigues
Artigo ·
há 9 anos
Inversão do ônus da prova nos crimes de lavagem de dinheiro
De forma pioneira, a lei 12.683 , de 9 de julho de 2012, modificou substancialmente a Lei 9.613 /98, que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro, em especial, instituiu em matéria processual, a...
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